Questão #1498215 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1498214 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1498208 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo: I. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de dezessete membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade, com mandato de dois anos, vedada a recondução. II. O Superior Tribunal…
Resolver questão →Questão #1498205 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmativas abaixo: I. Dentre os membros que compõem o Conselho Nacional de Justiça, um juiz do trabalho será indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. II. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no máxi…
Resolver questão →Questão #1498201 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1498189 · Direito Constitucional · 2006
Os brasileiros naturalizados na forma da lei, podem exercer, dentre outros, os cargos de
Resolver questão →Questão #1498181 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498180 · Direito Constitucional · 2006
Prescreve o artigo 5o, XV, da Constituição da República: é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Estamos diante d…
Resolver questão →Questão #1498179 · Direito Constitucional · 2006
A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 60 dias, para conversão de medida provisória em lei, cuja vigência já tenha sido prorrogada uma vez,
Resolver questão →Questão #1498173 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Processo Legislativo Brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498167 · Direito Constitucional · 2006
É cargo privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1498166 · Direito Constitucional · 2006
Compete, privativamente, ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1498158 · Direito Constitucional · 2006
Sobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1498157 · Direito Constitucional · 2006
NÃO constitui um dos princípios da administração pública direta e indireta expressamente previstos no artigo 37, da Constituição Federal de 1988, a
Resolver questão →Questão #1498156 · Direito Constitucional · 2006
Constitui um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no artigo 7o, da Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1498138 · Direito Constitucional · 2006
Nas questões 16 a 18, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1498112 · Direito Constitucional · 2006
Sobre limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498111 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498110 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos sociais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498109 · Direito Constitucional · 2006