Questão #1498635 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1498600 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com o art. 22 da Constituição da República de1988, compete privativamente à União:
Resolver questão →Questão #1498582 · Direito Constitucional · 2006
Sobre os recursos hídricos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498410 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne à organização do Poder Legislativo Federal, dispõe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1498401 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante
Resolver questão →Questão #1498386 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se os ajustes necessá…
Resolver questão →Questão #1498385 · Direito Constitucional · 2006
Observe as proposições abaixo. I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. III. É assegurado o direito de resposta,…
Resolver questão →Questão #1498359 · Direito Constitucional · 2006
Quanto às emendas constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498352 · Direito Constitucional · 2006
Observe as assertivas abaixo. I. Os Territórios Federais integram a União, e sua reintegração ao Estado de origem será regulada por lei complementar. II. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabel…
Resolver questão →Questão #1498341 · Direito Constitucional · 2006
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
Resolver questão →Questão #1498338 · Direito Constitucional · 2006
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns,
Resolver questão →Questão #1498314 · Direito Constitucional · 2006
No sistema de separação de poderes adotado pelo Brasil, a doutrina e a jurisprudência entendem que a regra é a indelegabilidade das atribuições de cada poder. Contudo, há casos em que a Constituição Federal vigente atenua essa re…
Resolver questão →Questão #1498313 · Direito Constitucional · 2006
O sistema de controle interno prescrito pela Constituição Federal, a ser mantido de forma integrada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tem, dentre as suas atribuições, a de
Resolver questão →Questão #1498312 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos políticos, a Constituição Federal prevê que
Resolver questão →Questão #1498311 · Direito Constitucional · 2006
Na Federação brasileira, a competência para legislar sobre direito financeiro é
Resolver questão →Questão #1498290 · Direito Constitucional · 2006
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1498241 · Direito Constitucional · 2006
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, salvo
Resolver questão →Questão #1498240 · Direito Constitucional · 2006
O Direito de Petição previsto na Constituição Federal é
Resolver questão →Questão #1498236 · Direito Constitucional · 2006
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a
Resolver questão →Questão #1498228 · Direito Constitucional · 2006