Questão #1503977 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1503893 · Direito Constitucional · 2005
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, entre outros, o preceit…
Resolver questão →Questão #1503869 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503868 · Direito Constitucional · 2005
Nos crimes de responsabilidade, os Ministros do Supremo Tribunal Federal são processados e julgados privativamente pelo:
Resolver questão →Questão #1503843 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a súmula, instituto incorporado ao ordenamento constitucional brasileiro através da Emenda Constitucional n° 45/2004, pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1503842 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os atos de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1503832 · Direito Constitucional · 2005
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1503825 · Direito Constitucional · 2005
Um brasileiro naturalizado que tenha 35 anos de idade pode exercer o cargo de I vereador.II prefeito.III governador de estado.IV deputado federal. A quantidade de itens certos é igual a
Resolver questão →Questão #1503818 · Direito Constitucional · 2005
Assinale, força no Texto Fundamental em curso, a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1503817 · Direito Constitucional · 2005
Com pertinência à estrutura fundante do Estado Federal brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503774 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se as seguintes garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a única que NÃO exige advogado para sua proposição é
Resolver questão →Questão #1503773 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina a Constituição da República, é CORRETO afirmar que o alistamento eleitoral é vedado
Resolver questão →Questão #1503772 · Direito Constitucional · 2005
Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
Resolver questão →Questão #1503765 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a assertiva correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1503748 · Direito Constitucional · 2005
No âmbito da jurisdição estadual, o órgão máximo doPoder Judiciário Estadual é o
Resolver questão →Questão #1503718 · Direito Constitucional · 2005
Dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #1503717 · Direito Constitucional · 2005
O Presidente de uma Associação de Amigos de Bairro, legalmente constituída e em funcionamento desde janeiro de 2003, ao participar de manifestação contrária à decisão do Poder Executivo local de propor a alteração do zoneamento u…
Resolver questão →Questão #1503716 · Direito Constitucional · 2005
Deputado Estadual apresenta à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar com vistas a introduzir alterações no regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado. Após discussão e votação, o projeto é aprovado por ma…
Resolver questão →Questão #1503714 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1503713 · Direito Constitucional · 2005