Questão #15081522005

Direito Constitucional - supremo tribunal federal

Sobre os princípios gerais da atividade econômica e sobre a assistência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

A Nos termos da Constituição Federal, pode a União contratar com particulares a realização de lavra e enriquecimento de minérios e minerais nucleares. B A Constituição Federal veda o transporte de mercadorias na cabotagem por embarcações estrangeiras. C Nos termos da Constituição Federal, havendo reciprocidade de tratamento, o atendimento de requisições de documento ou informação de natureza comercial, feitas por autoridade administrativa ou judiciária estrangeira a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no País, não dependerá de autorização do Poder competente. D A prestação de assistência social está vinculada ao recolhimento, por parte do beneficiado, de contribuição para a seguridade social. E É diretriz constitucional de organização das ações governamentais na área de assistência social a participação da população, por meio de organizações representativas, na formação das políticas.

Direito Constitucional - supremo tribunal federal

Uma questão respondida. E as próximas?