Questão #15098792005

Direito Constitucional — manutenção e perda da qualidade de segurado

Em relação à ação popular, é verdadeiro afirmar:

A no caso de desistência do autor, o Ministério Público não pode dar prosseguimento à ação. B a ação popular pode ser proposta somente contra entidades públicas. C para a propositura da ação popular é prescindível que o autor da mesma seja eleitor. D ainda que se trate de ação temerária, não haverá sanção para o seu autor. E a ação popular pode ser proposta para a proteção de interesses difusos da coletividade.

Direito Constitucional — manutenção e perda da qualidade de segurado

Uma questão respondida. E as próximas?