Questão #15099292005

Direito Constitucional - acentuação gráfica: proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e hiatos

Acerca da ordem social, assinale a opção correta.

A A seguridade social compreende um conjunto de ações a cargo exclusivamente do poder público nas áreas de saúde, previdência social e assistência social. B Pelo texto da Constituição Federal, os órgãos ou entidades de ensino oficiais podem cobrar de seus alunos pelo ensino ministrado em seus estabelecimentos, em qualquer caso. C Tombamento e desapropriação são instrumentos que a Constituição Federal assegura para que o poder público, em colaboração com a comunidade, promova e proteja o patrimônio cultural brasileiro. D A Constituição Federal proíbe que os estados e o Distrito Federal vinculem parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. E A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos.

Direito Constitucional - acentuação gráfica: proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e hiatos

Uma questão respondida. E as próximas?