Questão #16265862008

Direito Constitucional

Para que possa ser declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público é necessário que o tribunal possua:

A presença deumterço dos membros efetivos; B a presença da maioria absoluta dos membros efetivos; C umquinto dos membros do órgão especial presentes; D maioria relativa dos membros ou do respectivo órgão especial; E maioria absoluta de seus membros ou do respectivo órgão especial.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?