Questão #1421584 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1421583 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1421582 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1421581 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do trabalho, segundo prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, decorre da
Resolver questão →Questão #1421580 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. As súmulas e orientações jurisprudenciais emanadas do Tribunal Superior do Trabalho têm aplicação apenas após sua edição, pois estão sujeitas às regras p…
Resolver questão →Questão #1421579 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere: I. Os embargos de declaração são cabíveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho. II. O agravo de petição é recurso específico do processo do trabalho,…
Resolver questão →Questão #1421578 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação aos recursos no processo do trabalho, considerando a legislação processual trabalhista em vigor, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1421577 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Segundo interpretação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho o preposto deve, necessariamente:
Resolver questão →Questão #1421576 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas relativas ao processo do trabalho: I. Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda. II. Di…
Resolver questão →Questão #1421575 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O advento do art. 897-A da CLT veio a regulamentar na legislação trabalhista a utilização dos embargos declaratórios. A expressão legal ...admitido efeito modificativo da decisão... significa:
Resolver questão →Questão #1421574 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420446 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direitoprocessual do trabalho, julgue os itens seguintes. No tocante à execução por prestações sucessivas, conforme legislação celetista, quando as prestações forem por prazo…
Resolver questão →Questão #1420172 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A perempção, no processo do trabalho, ocorre nas hipóteses de
Resolver questão →Questão #1419863 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Numa hipótese em que a sentença transitou em julgado em setembro de 2.000, condenando a Fazenda Pública no pagamento de diferenças salariais entre 1.993 até 1.997, tendo fixado no seu dispositivo que incidirão juros de mora na fo…
Resolver questão →Questão #1419862 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições:I - No Processo do Trabalho há previsão de preclusão da nulidade, se a parte não apresentar seu inconformismo na primeira oportunidade que tiver que se manifestar em audiência ou nos autos. II - A…
Resolver questão →Questão #1419588 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as proposições abaixo: I. Somente serão admitidas reclamações à Justiça do Trabalho depois de esgotadas, pelo atleta profissional de futebol, as instâncias da Justiça Desportiva. II. É competente a Justiça do Trabalho p…
Resolver questão →Questão #1419587 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições:I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a execução, de ofício, das contribuições previdenciárias e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir, resultantes de cond…
Resolver questão →Questão #1419577 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em relação ao mandado de segurança, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1419407 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Segun…
Resolver questão →Questão #1419378 · Direito Processual do Trabalho · 2009