Questão #14215812009

Direito Processual do Trabalho — fontes e princípios do processo do trabalho

O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do trabalho, segundo prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, decorre da

A comprovação da falta de suficiência econômica, mediante atestado emitido por entidade pública. B prova da condição de desempregado, pelo prazo mínimo de 90 dias. C demonstração de que não há ninguém, no domicílio do interessado, com renda igual ou superior a dois salários mínimos. D percepção de até dois salários mínimos, assistência do sindicato e apresentação do atestado de pobreza. E mera declaração do interessado de que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família.

Direito Processual do Trabalho — fontes e princípios do processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?