Questão #1423021 · Direito Processual do Trabalho · 2009
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Questão #1422801 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Posto exigir prova preconstituída, verificando o relator da ação rescisória que a parte interessada nã…
Resolver questão →Questão #1422126 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto ao ônus da prova analise as seguintes proposições: I - O Direito Processual pátrio não admite, por regra, o ônus da prova negativo, salvo nas hipóteses de inversão do ônus da prova. II - No Direito Processual do Trabalho o…
Resolver questão →Questão #1422125 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo: I - Há competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuições previdenciárias resultantes de condenação ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contr…
Resolver questão →Questão #1422124 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Segundo previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, na audiência, ao término da instrução processual o juiz deve:
Resolver questão →Questão #1422123 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Relativamente à Comissão de Conciliação Prévia o Excelso Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que:
Resolver questão →Questão #1421611 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1421607 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as assertivas abaixo: I - É vedada, por expressa disposição legal, a liberação de valores em execução provisória, dispensada caução, em casos que envolvam créditos de natureza alimentar, limitada a sessenta salários mínim…
Resolver questão →Questão #1421605 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto ao processo de negociação, o que distingue as convenções internacionais do trabalho de todos os demais tratados coletivos é:
Resolver questão →Questão #1421601 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto ao processo judiciário do trabalho, julgue os itenssubsequentes. Inexistindo acordo, o juízo conciliatório converte-se obrigatoriamente em arbitral e profere decisão na forma prescrita no título Do Processo Judiciário do T…
Resolver questão →Questão #1421600 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421593 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento no processo trabalhista. I. É incabível o Agravo de Instrumento contra o despacho denegatório de embargos à Execução. II. O Agravo de Instrumento interposto em fa…
Resolver questão →Questão #1421592 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia e analise as hipóteses abaixo:I - O instrumento de transação referendado perante o Ministério Público, ou termo de compromisso de ajustamento de conduta, é considerado título executivo extrajudicial e, como tal, será executa…
Resolver questão →Questão #1421591 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Na Justiça do Trabalho, nos termos da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão
Resolver questão →Questão #1421590 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação ao procedimento sumaríssimo estipulado na CLT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421589 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que atine ao valor da causa,
Resolver questão →Questão #1421588 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas …
Resolver questão →Questão #1421587 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os itenssubsequentes. Cabe agravo de petição, no prazo de oito dias, das decisões do juiz de primeiro grau nas execuções, e, considerando-se as peculiaridades do processo do trabalho …
Resolver questão →Questão #1421586 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho,julgue os itens que se seguem. Para a formação do agravo de instrumento, é desnecessária a juntada de comprovantes de recolhimento de custas e de depósito recursal relat…
Resolver questão →Questão #1421585 · Direito Processual do Trabalho · 2009