Questão #1488419 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1488418 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre mandado de segurança, segundo a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488409 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre a Justiça do Trabalho, é correto dizer, exceto:
Resolver questão →Questão #1488400 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- em se tratando de execução provisória, não fere direito líquido e certo do exeqüente a determinação de penhora…
Resolver questão →Questão #1488292 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos à execução. Quando, após citado, o executado não pagar o valor apurado e constante do mandado judicial, o oficial de justiça deverá penhorar bens suficientes à garantia da execução, designando…
Resolver questão →Questão #1488281 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. Nas reclamações trabalhistas, a competência dos juízes do trabalho se define, em regra, pela coincidência da circunscrição ju…
Resolver questão →Questão #1488274 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as seguintes proposições: I. O acordo homologado judicialmente produz eficácia de coisa julgada em relação às partes que figurarem no título e em relação à Previdência Social. Esta somente poderá impugnar tal acordo atrav…
Resolver questão →Questão #1488271 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que seseguem. Após a distribuição da reclamação trabalhista, será designada audiência, quando o juiz tentará a conciliação entre as partes ou, em caso negativo, prosseguirá, rec…
Resolver questão →Questão #1488270 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que seseguem. No caso de o reclamado não comparecer à audiência inaugural e não justificar a sua ausência, o processo será arquivado.
Resolver questão →Questão #1488043 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre o mandado de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho é correto afirmar: I. Trata-se de ação de competência originária e exclusiva dos Tribunais. II. É cabível contra ato de Prefeito Municipal que despede, sem justa causa…
Resolver questão →Questão #1487885 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. Se o reclamado não comparecer à audiência de instrução, será declarado confesso, exceto se, na impossibilidade de locomoção para particip…
Resolver questão →Questão #1487884 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. As varas do trabalho são os órgãos de primeira instância da Justiça do Trabalho, sendo a jurisdição pertinente exercida, em caráte…
Resolver questão →Questão #1487883 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. A Justiça do Trabalho detém competência para a execução de contribuições previdenciárias e para as de imposto de renda decorrentes…
Resolver questão →Questão #1487882 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Os TRTs compõem-se de, no mínimo, oito juízes, garantida a representação de um quinto entre advogados e membros do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1487841 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz respeito ao ônus da prova na Justiça do Trabalho:I - Quando prevista em instrumento normativo, a presunção de veracidade da jornada de trabalho é absoluta, em …
Resolver questão →Questão #1487829 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgueos itens a seguir. A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuiçã…
Resolver questão →Questão #1487818 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. Em um processo trabalhista, não pode ser ouvida uma testemunha que estiver litigando contra o mesmo empregador em outro processo, já que,…
Resolver questão →Questão #1487808 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com base nas súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens subseqüentes. Em face da presunção juris tantum decorrente das anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado,…
Resolver questão →Questão #1487807 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um dos estados da Federação é parte em um processo judicial trabalhista, tendo sido condenado ao pagamento de 10 salário…
Resolver questão →Questão #1487737 · Direito Processual do Trabalho · 2007