Questão #1487710 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1487250 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da prova testemunhal, considere:I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas para a audiência, mas forem dispensadas em razão …
Resolver questão →Questão #1487242 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as causas que envolvam representação sindical.
Resolver questão →Questão #1487241 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Os juízes do trabalho exercem jurisdição, singularmente, nas varas do trabalho criadas por lei.
Resolver questão →Questão #1487240 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. São órgãos da justiça do trabalho: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho e as varas do trabalho.
Resolver questão →Questão #1486766 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes afirmativas, quanto aos embargos à execução trabalhista: I. Têm natureza de ação do executado contra o exeqüente. II. Em nenhuma hipótese será admitida a produção de prova testemunhal. III. O embargante pod…
Resolver questão →Questão #1486765 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação ao processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1486764 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Por força de previsão inserta em convenção coletiva de trabalho, ficou estabelecido que as empresas representadas deveriam pagar, ao sindicato profissional, a importância de R$ 10,00 por empregado que trabalhasse aos domingos, no…
Resolver questão →Questão #1485855 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. No processo do trabalho é admitida, em geral, a indicação de três testemunhas para cada uma das partes, exceto nas reclamações sob rito sumaríssimo, quando o número de testemunhas é limitado a duas por p…
Resolver questão →Questão #1485853 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na Lei no 9.957/2000, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1485851 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação ao procedimento sumarissimo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1485850 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito, e encaminharam petição ao juiz, com cópia do acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, co…
Resolver questão →Questão #1485849 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta, após análise das afirmativas abaixo: I. A Justiça do Trabalho, instituída pela Constituição de 1934, foi organizada em 1939 e, desde 1946, faz parte do Poder Judiciário da União. II. Segundo a jurisprudê…
Resolver questão →Questão #1485848 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. O recurso adesivo está previsto somente no Código de Processo Civil e, por isso, é incompatível com o processo do trabalho, já que não ex…
Resolver questão →Questão #1485847 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. O recurso de embargos para a Subseção de Dissídios Individuais 1 (SBDI1) do TST, interposto contra decisão de recurso de revista não-conhecido pela turma na análi…
Resolver questão →Questão #1485846 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os seguintes itens de acordo com a CLT. Em grau recursal, matéria constitucional sobre direito do trabalho somente pode chegar ao STF depois de analisada pelo TST.
Resolver questão →Questão #1485845 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho,julgue os próximos itens. Na qualidade de substituto processual, o sindicato tem sua atuação limitada ao âmbito dos interesses dos membros associados da categoria que el…
Resolver questão →Questão #1485844 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir. Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 que alterou a competência da Justiça do Trabalho , todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários ad…
Resolver questão →Questão #1485843 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir com base na legislação e najurisprudência trabalhistas. À Subseção de Dissídios Individuais I do TST somente cabe recurso de embargos por violação direta da CF ou da legislação federal, tendo sido elimina…
Resolver questão →Questão #1485842 · Direito Processual do Trabalho · 2007