Questão #1477953 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1477952 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. A CF assegura garantia contra a des…
Resolver questão →Questão #1477951 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho,julgue os itens subseqüentes. A CLT autoriza a formação de cooperativas destinadas a prestação de serviços. Não há vínculo de emprego entre elas e seus associados ou e…
Resolver questão →Questão #1477949 · Direito do Trabalho · 2007
A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitostrabalhistas ao plano constitucional, com ou sem prejuízo dasnormas infraconstitucionais ou ainda das disposições coletivasde trabalho. No referente a esse assunto, julgue os…
Resolver questão →Questão #1477868 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação ao aviso prévio, considerando a jurisprudência dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477867 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando as assertivas abaixo e a legislação vigente, assinale a alternativa correta: I - Quando o trabalho é proibido, de regra, visa-se a proteção do empregado; II - O estagiário tem equivalência de direitos e obrigações co…
Resolver questão →Questão #1477860 · Direito do Trabalho · 2007
Com respeito ao Direito do Trabalho, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1477859 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após leitura das afirmações abaixo: I. Empresa é a atividade, o empreendimento ou a unidade econômica de produção, enquanto que estabelecimento é a unidade técnica de produção, o conjunto de bens a…
Resolver questão →Questão #1477858 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as seguintes proposições: I. A sentença normativa é uma decisão proferida pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou pelo Tribunal Superior do Trabalho, em processo resultante de dissídio coletivo e classicamente definida c…
Resolver questão →Questão #1477857 · Direito do Trabalho · 2007
Após leitura das proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A jornada de trabalho do aprendiz deve observar o limite de seis horas, salvo quando já concluído o ensino fundamental, caso em que o limite pode ser estendi…
Resolver questão →Questão #1477856 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as questões abaixo e assinale a alternativa correta: I. A greve deverá ser precedida de um aviso de 24 (vinte e quatro) horas ao sindicato patronal ou ao empregador, salvo no caso de atividades essenciais, quando o pré-av…
Resolver questão →Questão #1477850 · Direito do Trabalho · 2007
Constitui exemplo acerca da aplicação do critério da actio nata:
Resolver questão →Questão #1477849 · Direito do Trabalho · 2007
São parcelas não salariais, exceto:
Resolver questão →Questão #1477848 · Direito do Trabalho · 2007
Constitui situação de regular exercício de Jus Variandi :
Resolver questão →Questão #1477847 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre a garantia de emprego ou estabilidade provisória do dirigente sindical é incorreto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1477522 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições seguintes: I. No âmbito dos conflitos coletivos de trabalho podem as partes envolvidas se valer, indistintamente, da negociação coletiva ou da arbitragem, como condição, dentre outras, do ajuizamento de dis…
Resolver questão →Questão #1477521 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas: I. A sucessão de empregadores pode se configurar mesmo que não haja continuidade na prestação de serviços pelo empregado que persegue seus créditos. II. Segundo o entendimento dominante no Tribu…
Resolver questão →Questão #1477520 · Direito do Trabalho · 2007
Empregado de oficina mecânica, contratado por prazo indeterminado, admitido em 02.01.2007, faleceu em 16.07.2007, em decorrência de infarto agudo do miocárdio. À vista dessa situação fática e do disposto na legislação vigente, an…
Resolver questão →Questão #1477513 · Direito do Trabalho · 2007
À luz das disposições legais que regulam a matéria e considerando a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, examine as assertivas abaixo: I. Tendo sido contratados pelo regime da CLT, fazem jus os servidores pú…
Resolver questão →Questão #1477404 · Direito do Trabalho · 2007