Questão #1154501 · Direito do Trabalho · 2014
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Questão #1154500 · Direito do Trabalho · 2014
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, é portador do vírus HIV. Tomando conhecimento dessa notícia, o empregador o dispensou imotivadamente e pagou todas as verbas rescisórias. No momento da dispensa, o chefe de Paulo afirm…
Resolver questão →Questão #1154473 · Direito do Trabalho · 2014
As despesas resultantes da transferência do empregadodevem ser pagas
Resolver questão →Questão #1154416 · Direito do Trabalho · 2014
Depois de concedido o aviso–prévio, o ato poderá ser reconsiderado se a
Resolver questão →Questão #1154415 · Direito do Trabalho · 2014
No modelo sindical atual, é permitido que
Resolver questão →Questão #1154103 · Direito do Trabalho · 2014
Após autorização legislativa, o estado da Paraíba publicou edital de abertura de procedimento licitatório para a concessão de serviço local de gás canalizado. Após regular trâmite, o consórcio formado pelas empresas A, B e C, com…
Resolver questão →Questão #1153635 · Direito do Trabalho · 2014
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes,com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior doTrabalho (TST). O salário do trabalhad…
Resolver questão →Questão #1153163 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir com base nos princípios do direito do trabalho. Os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador.
Resolver questão →Questão #1153162 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir com base nos princípios do direito do trabalho. Quando o empregador, na justiça do trabalho, negar a prestação do serviço e a despedida, deverá fazer a prova do término do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1153161 · Direito do Trabalho · 2014
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens. Das vagas com direito a voto nos comitês de bacias hidrográficas de domínio da União, no mínimo quarenta por cento devem ser ocupados por representantes de entid…
Resolver questão →Questão #1153160 · Direito do Trabalho · 2014
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos. Conforme o princípio conhecido como usos múltiplos da água, a avaliação das demandas dos distintos usuários deve ser feit…
Resolver questão →Questão #1151631 · Direito do Trabalho · 2014
Leonardo, empregado celetista contratado pelo Município X, fora demitido sem justa causa, sem o pagamento integral das verbas rescisórias. Insatisfeito com tal medida e não podendo mais esperar, promove medida trabalhista pleitea…
Resolver questão →Questão #1150869 · Direito do Trabalho · 2014
No que diz respeito à assistência ao empregado e ao empregadorbem como à homologação na rescisão do contrato de trabalho,julgue os próximos itens. No atestado de saúde ocupacional, a declaração de inaptidão é uma circunstância im…
Resolver questão →Questão #1150697 · Direito do Trabalho · 2015
Uma empresa de médio porte está avaliando a possibilidade de incluir no pacote de benefícios para seus empregados alguns que não são obrigatórios pela legislação trabalhista.O benefício que NÃO é de obrigatoriedade legal, segundo…
Resolver questão →Questão #1150381 · Direito do Trabalho · 2015
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho foi criada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, e dispõe sobre o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Em relação a CLT analise os itens abaixo: I. Q…
Resolver questão →Questão #1150206 · Direito do Trabalho · 2015
Sérvio, empregado da empresa Romana Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido. À procura de um advogado especializado na área trabalhista, descobriu que, de acordo com a Constituição Federal, deveria observar 2 (dois) prazo…
Resolver questão →Questão #1150150 · Direito do Trabalho · 2015
Sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a CLT, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1150149 · Direito do Trabalho · 2015
O artigo 129 da CLT dispõe que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Considerando o disposto na CLT, a respeito das férias anuais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150148 · Direito do Trabalho · 2015
O Decreto nº 73.841/1974, que regulamenta a Lei nº 6.019/1974, a qual dispõe sobre o trabalho temporário, apresenta, em seu artigo 17, um rol de direitos assegurados ao trabalhador temporário. Entre esses direitos está(ão): I.ben…
Resolver questão →Questão #1150141 · Direito do Trabalho · 2015
