Questão #1449111 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1448971 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Agentes do IBAMA abordaram um caminhão que transportava toras de …
Resolver questão →Questão #1448943 · Direito Processual Penal · 2008
Geraldo ajuizou queixa-crime contra Reginaldo, em face de crime que admite, em tese, em face da pena cominada abstratamente, suspensão condicional do processo.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de aco…
Resolver questão →Questão #1448942 · Direito Processual Penal · 2008
Roberto foi condenado como incurso nas sanções do art. 157, § 2.º, incisos I e II, do CP, à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, além de multa. Irresignada, a defesa formulou, perante o tribunal a quo, pedido de revisão criminal…
Resolver questão →Questão #1448884 · Direito Processual Penal · 2008
A doutrina, de forma pacífica, entende que a apresentação tardia das razões de apelação constitui
Resolver questão →Questão #1448799 · Direito Processual Penal · 2008
Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448798 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448767 · Direito Processual Penal · 2008
No que diz respeito à Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448708 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448707 · Direito Processual Penal · 2008
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta. A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deix…
Resolver questão →Questão #1448706 · Direito Processual Penal · 2008
Ocorre o chamado flagrante facultativo quando (...) Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Resolver questão →Questão #1448705 · Direito Processual Penal · 2008
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:
Resolver questão →Questão #1448664 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1448481 · Direito Processual Penal · 2008
Considere: I. Conveniência e oportunidade. II. Indesistibilidade; III. Indivisibilidade. IV. Intranscendência. Aplicam-se à ação penal privada exclusiva os princípios indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1448222 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, trazidas de Corumbá MT edisseminadas em Fortaleza CE. Parte da droga era remetidapara a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido noaeroporto, quando ten…
Resolver questão →Questão #1448221 · Direito Processual Penal · 2008
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina,foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegandoque seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro deMaria foi localizado e preso pouco depois. Per…
Resolver questão →Questão #1448218 · Direito Processual Penal · 2008
Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato,que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino,causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque osagressores foram impedidos de prosseguir no seu intentoho…
Resolver questão →Questão #1448217 · Direito Processual Penal · 2008
Admitido para o serviço de motorista de ônibus de umaempresa de transporte coletivo, Severino entregou a carteiraprofissional no serviço de pessoal da empresa, junto comfotocópias autenticadas do certificado de reservista, do tít…
Resolver questão →Questão #1448051 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência, aos recursos, aos procedimentos e à fixação da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448047 · Direito Processual Penal · 2009