Questão #1449264 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1449263 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1449246 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência.
Resolver questão →Questão #1449232 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1449231 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segundo o CPP e a CF.
Resolver questão →Questão #1449230 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca dos recursos, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #1449198 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao sistema processual penal brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. O processo penal rege-se pelo Código de Processo Penal, em todo o território brasileiro ressalvados, entre outros, os tratados, as convenções…
Resolver questão →Questão #1449197 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum. II. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes …
Resolver questão →Questão #1449196 · Direito Processual Penal · 2008
Julio Setembrino foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 155, § 2o , pela conduta de tentar subtrair os pertences de Agostino Natal, mediante emprego de chave falsa. O Ministério Público classifica a conduta…
Resolver questão →Questão #1449195 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1449111 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente aos princípios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz poderá aumentar a pena do réu condenado que tiver, durante o processo, fornecido padrões gráficos deliberadamente falsos de modo…
Resolver questão →Questão #1448971 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Agentes do IBAMA abordaram um caminhão que transportava toras de …
Resolver questão →Questão #1448943 · Direito Processual Penal · 2008
Geraldo ajuizou queixa-crime contra Reginaldo, em face de crime que admite, em tese, em face da pena cominada abstratamente, suspensão condicional do processo.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de aco…
Resolver questão →Questão #1448942 · Direito Processual Penal · 2008
Roberto foi condenado como incurso nas sanções do art. 157, § 2.º, incisos I e II, do CP, à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, além de multa. Irresignada, a defesa formulou, perante o tribunal a quo, pedido de revisão criminal…
Resolver questão →Questão #1448884 · Direito Processual Penal · 2008
A doutrina, de forma pacífica, entende que a apresentação tardia das razões de apelação constitui
Resolver questão →Questão #1448799 · Direito Processual Penal · 2008
Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448798 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448767 · Direito Processual Penal · 2008
No que diz respeito à Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448708 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448707 · Direito Processual Penal · 2008
