Questão #1451630 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1451629 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1451612 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETAlt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1451594 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1451592 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451565 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao critério de fixação da competência, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451537 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. Admitem-se no processo penal a citação com hora certa e a citação por meio eletrônico. II. É nula a citação por edital se este indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve a denúncia…
Resolver questão →Questão #1451536 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451535 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições contidas na Lei n.º 11.343, de 23.08.2006 (nova Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451525 · Direito Processual Penal · 2008
O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que
Resolver questão →Questão #1451500 · Direito Processual Penal · 2008
Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz…
Resolver questão →Questão #1451499 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação às ações penais públicas condicionadas, o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de retratação da
Resolver questão →Questão #1451431 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao acusado e seu defensor, à citação e à sentença condenatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451430 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451429 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a
Resolver questão →Questão #1451415 · Direito Processual Penal · 2008
Nos termos do ECA, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1451413 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451384 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz …
Resolver questão →Questão #1451383 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. No processo penal, o mesmo juiz que presidiu a audiência de instrução deverá proferir a sentença, sob pena de violação ao princíp…
Resolver questão →Questão #1451382 · Direito Processual Penal · 2008
