Questão #1451500 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1451499 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação às ações penais públicas condicionadas, o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de retratação da
Resolver questão →Questão #1451431 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao acusado e seu defensor, à citação e à sentença condenatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451430 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451429 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a
Resolver questão →Questão #1451415 · Direito Processual Penal · 2008
Nos termos do ECA, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1451413 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451384 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz …
Resolver questão →Questão #1451383 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. No processo penal, o mesmo juiz que presidiu a audiência de instrução deverá proferir a sentença, sob pena de violação ao princíp…
Resolver questão →Questão #1451382 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Se um réu foi intimado para a audiência de interrogatório, mas não compareceu nem apresentou qualquer justificativa para a sua ausência, deverá ser decretada a sua reveli…
Resolver questão →Questão #1451341 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do procedimento relativo aos crimes de imprensa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451319 · Direito Processual Penal · 2008
A competência da instituição do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (CF, art. 5.º, XXXVIII) é usurpada se ocorre
Resolver questão →Questão #1451318 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao sursis processual (Lei n.º 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451317 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451083 · Direito Processual Penal · 2008
A interceptação telefônica, nos termos da lei, será admitida
Resolver questão →Questão #1451029 · Direito Processual Penal · 2008
As regras de pontuação da língua portuguesa são respeitadas tanto substituindo-se os travessões, nas linhas 2 e 3, por parênteses, como substituindo-se o primeiro deles por vírgula e eliminando-se o segundo.
Resolver questão →Questão #1451027 · Direito Processual Penal · 2008
À luz da Lei Maria da Penha, julgue os próximos itens. Nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz pode determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Resolver questão →Questão #1450955 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir combase no Código de Processo Penal. Quando o exame de corpo de delito tiver de ser feito por intermédio de carta precatória, a nomeação dos peritos será feita pelo ju…
Resolver questão →Questão #1450422 · Direito Processual Penal · 2008
João foi condenado a pena de 8 (oito) anos de reclusão em regime inicialmente fechado, após responder ao processo criminal em liberdade. José foi absolvido depois de responder ao processo preso. Interpostos os Recursos de Apelaçã…
Resolver questão →Questão #1450267 · Direito Processual Penal · 2008