Questão #1450266 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1450265 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Após o curso da in…
Resolver questão →Questão #1450264 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à ação civil, julgue os itens que se seguem. Apesar do princípio da intranscendência, segundo o qual a pena não passará da pessoa do condenado, a ação civil para ressarcimento do dano poderá ser proposta, no juízo cív…
Resolver questão →Questão #1450251 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciá…
Resolver questão →Questão #1450250 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial. Como o inquérito policial é peça dispensável ao oferecimento da denúncia, o MP pode, mesmo sem o inquérito, oferecer a denúncia, desde que entenda que há indícios mínimos de…
Resolver questão →Questão #1450136 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. A alegação de ausência do estado de flagrância é matéria de ordem pública e, por versar diretamente sobre o di…
Resolver questão →Questão #1450060 · Direito Processual Penal · 2008
A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade se o condenado
Resolver questão →Questão #1449757 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à prisão em flagrante. I A prisão em flagrante tem natureza administrativa, mas, uma vez mantida e homologado o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ela assume natureza jurisdicional. II Ocor…
Resolver questão →Questão #1449729 · Direito Processual Penal · 2008
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
Resolver questão →Questão #1449458 · Direito Processual Penal · 2008
Em um processo penal que apura a ocorrência de crime de estelionato, o réu foi ouvido e confessou o crime em interrogatório judicial no ano de 2008, desacompanhado de advogado. Sobreveio sentença absolutória fundamentada na inexi…
Resolver questão →Questão #1449457 · Direito Processual Penal · 2008
Indique a alternativa correta quanto ao problema abaixo apresentado:A acusação perante a plenária do Tribunal do Júri que ocorreu em 18.04.2002, pediu o indeferimento da leitura dos documentos carreados aos autos pela defesa em 1…
Resolver questão →Questão #1449415 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos no processo penal, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1449407 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449405 · Direito Processual Penal · 2008
Os parâmetros previstos no CPP para que a autoridade determine o valor da fiança não incluem
Resolver questão →Questão #1449379 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449358 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere a seguinte situação hipotética. Em 28/7/2007, Maria foi presa e autuada em flagrante delito pela prática de um crime hediondo. Concluído o inqué…
Resolver questão →Questão #1449357 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere a seguinte situação hipotética. Valmir, penalmente imputável, agrediu fisicamente Leandro, produzindo-lhe lesões corpor…
Resolver questão →Questão #1449355 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximositens. Considere a seguinte situação hipotética. João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressã…
Resolver questão →Questão #1449352 · Direito Processual Penal · 2008
No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itensa seguir. Na apreciação do habeas corpus, o órgão jurisdicional não está vinculado à causa de pedir e ao pedido, podendo, assim, ser a ordem concedida, em sen…
Resolver questão →Questão #1449317 · Direito Processual Penal · 2008