Questão #1451341 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451319 · Direito Processual Penal · 2008
A competência da instituição do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (CF, art. 5.º, XXXVIII) é usurpada se ocorre
Resolver questão →Questão #1451318 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao sursis processual (Lei n.º 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451317 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451083 · Direito Processual Penal · 2008
A interceptação telefônica, nos termos da lei, será admitida
Resolver questão →Questão #1451029 · Direito Processual Penal · 2008
As regras de pontuação da língua portuguesa são respeitadas tanto substituindo-se os travessões, nas linhas 2 e 3, por parênteses, como substituindo-se o primeiro deles por vírgula e eliminando-se o segundo.
Resolver questão →Questão #1451027 · Direito Processual Penal · 2008
À luz da Lei Maria da Penha, julgue os próximos itens. Nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz pode determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Resolver questão →Questão #1450955 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir combase no Código de Processo Penal. Quando o exame de corpo de delito tiver de ser feito por intermédio de carta precatória, a nomeação dos peritos será feita pelo ju…
Resolver questão →Questão #1450422 · Direito Processual Penal · 2008
João foi condenado a pena de 8 (oito) anos de reclusão em regime inicialmente fechado, após responder ao processo criminal em liberdade. José foi absolvido depois de responder ao processo preso. Interpostos os Recursos de Apelaçã…
Resolver questão →Questão #1450267 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. Em caso de apelação interposta pelo defensor público, em processo afeto à competência do júri, com fundamento em injustiça no tocante à aplicação da pena, é vedado ao…
Resolver questão →Questão #1450266 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito de sentença penal, julgue os itens seguintes. É denominada absolutória imprópria a sentença em que o juiz absolve o acusado, mas impõe-lhe medida de segurança
Resolver questão →Questão #1450265 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Após o curso da in…
Resolver questão →Questão #1450264 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à ação civil, julgue os itens que se seguem. Apesar do princípio da intranscendência, segundo o qual a pena não passará da pessoa do condenado, a ação civil para ressarcimento do dano poderá ser proposta, no juízo cív…
Resolver questão →Questão #1450251 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciá…
Resolver questão →Questão #1450250 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial. Como o inquérito policial é peça dispensável ao oferecimento da denúncia, o MP pode, mesmo sem o inquérito, oferecer a denúncia, desde que entenda que há indícios mínimos de…
Resolver questão →Questão #1450136 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. A alegação de ausência do estado de flagrância é matéria de ordem pública e, por versar diretamente sobre o di…
Resolver questão →Questão #1450060 · Direito Processual Penal · 2008
A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade se o condenado
Resolver questão →Questão #1449757 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à prisão em flagrante. I A prisão em flagrante tem natureza administrativa, mas, uma vez mantida e homologado o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ela assume natureza jurisdicional. II Ocor…
Resolver questão →Questão #1449729 · Direito Processual Penal · 2008
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
Resolver questão →Questão #1449458 · Direito Processual Penal · 2008
