Questão #1454106 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1454105 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Otávio foi preso, em uma cidade do interior de Roraima, com grande quantidade…
Resolver questão →Questão #1453825 · Direito Processual Penal · 2008
Na ação penal por crime contra a honra praticado contra funcionário público no exercício de suas funções, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade é
Resolver questão →Questão #1453812 · Direito Processual Penal · 2008
O Código de Processo Penal prevê rito especial para o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Esse rito especial
Resolver questão →Questão #1453015 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1452426 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452425 · Direito Processual Penal · 2008
É compatível com a Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1452424 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451951 · Direito Processual Penal · 2008
Pedro foi dado como incurso nas penas dos artigos 180e 171, combinados com o artigo 71, do CP, porque, depois deadquirir, de forma ilícita, um talão de cheques em nome dacorrentista Giselda, que havia sido furtado, utilizou-o par…
Resolver questão →Questão #1451631 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1451630 · Direito Processual Penal · 2008
Concluído o inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, deu-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar uma das seguintes providê…
Resolver questão →Questão #1451629 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1451612 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETAlt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1451594 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1451592 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451565 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao critério de fixação da competência, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451537 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. Admitem-se no processo penal a citação com hora certa e a citação por meio eletrônico. II. É nula a citação por edital se este indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve a denúncia…
Resolver questão →Questão #1451536 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451535 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições contidas na Lei n.º 11.343, de 23.08.2006 (nova Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451525 · Direito Processual Penal · 2008