Questão #1454394 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1454393 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao interrogatório, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454367 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454366 · Direito Processual Penal · 2008
No tocante ao acusado que, citado pessoalmente, muda de residência e, sem motivo justificado, não comunica ao juiz o novo endereço, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454182 · Direito Processual Penal · 2008
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal,
Resolver questão →Questão #1454181 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à lei processual penal no tempo, em caso de lei nova, a regra geral consiste na sua aplicação
Resolver questão →Questão #1454180 · Direito Processual Penal · 2008
Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia,
Resolver questão →Questão #1454137 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere a delação premiada e com base no entendimento jurisprudencial dado ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454108 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ana, servidora pública, foi indiciada pelo cometimento do crime de prevar…
Resolver questão →Questão #1454107 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Para a validade da decisão a ser proferida em recurso criminal, será imprescindível a intimação do defensor do réu da sessão de julgamento, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1454106 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo, que se encontrava preso preventivamente, foi condenado pela prática de crime contra o consumo. Apresentou apelação, mas teve seu rec…
Resolver questão →Questão #1454105 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Otávio foi preso, em uma cidade do interior de Roraima, com grande quantidade…
Resolver questão →Questão #1453825 · Direito Processual Penal · 2008
Na ação penal por crime contra a honra praticado contra funcionário público no exercício de suas funções, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade é
Resolver questão →Questão #1453812 · Direito Processual Penal · 2008
O Código de Processo Penal prevê rito especial para o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Esse rito especial
Resolver questão →Questão #1453015 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1452426 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452425 · Direito Processual Penal · 2008
É compatível com a Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1452424 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451951 · Direito Processual Penal · 2008
Pedro foi dado como incurso nas penas dos artigos 180e 171, combinados com o artigo 71, do CP, porque, depois deadquirir, de forma ilícita, um talão de cheques em nome dacorrentista Giselda, que havia sido furtado, utilizou-o par…
Resolver questão →Questão #1451631 · Direito Processual Penal · 2008
