Questão #1455640 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1455492 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação aos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes. Um ato administrativo pode ser revogado se ofender direito líquido e certo de particular.
Resolver questão →Questão #1455482 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens. Será constitutiva negativa a sentença no caso de procedência do pedido rescisório, quando apenas se visa à anulação da sentença rescindenda.
Resolver questão →Questão #1455073 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1455054 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado contribuinte, após ter negociado o parcelamento de dé…
Resolver questão →Questão #1455027 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455026 · Direito Processual Penal · 2008
Felipe foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de furto. Presentes as condições objetivas e subjetivas para tanto, o promotor de justiça ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do a…
Resolver questão →Questão #1454776 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir: I. Na determinação da competência por conexão, em caso de concurso de jurisdições da mesma categoria, observa-se a regra da preponderância da jurisdi…
Resolver questão →Questão #1454709 · Direito Processual Penal · 2008
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal
Resolver questão →Questão #1454689 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que os embargos de declaração serão opostos
Resolver questão →Questão #1454394 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto o conteúdo de Competência assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454393 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao interrogatório, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454367 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454366 · Direito Processual Penal · 2008
No tocante ao acusado que, citado pessoalmente, muda de residência e, sem motivo justificado, não comunica ao juiz o novo endereço, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454182 · Direito Processual Penal · 2008
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal,
Resolver questão →Questão #1454181 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à lei processual penal no tempo, em caso de lei nova, a regra geral consiste na sua aplicação
Resolver questão →Questão #1454180 · Direito Processual Penal · 2008
Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia,
Resolver questão →Questão #1454137 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere a delação premiada e com base no entendimento jurisprudencial dado ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454108 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ana, servidora pública, foi indiciada pelo cometimento do crime de prevar…
Resolver questão →Questão #1454107 · Direito Processual Penal · 2008