Questão #1457143 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1457142 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação a prisão e liberdade provisória, julgue os próximositens. Embora sem testemunhas presenciais do fato, deverá o delegado prender em flagrante, lavrando o respectivo auto e tomando as demais providências legalmente previ…
Resolver questão →Questão #1457141 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser sanada a qualquer tempo, mediante ratificação dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1456563 · Direito Processual Penal · 2008
João reside em São Paulo e viajou até Ubatuba, onde furtou objetos do apartamento de veraneio de Paulo, residente em Campinas. Em seguida, vendeu alguns objetos furtados numa feira em Santos e o restante num bar no Guarujá. O for…
Resolver questão →Questão #1456181 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir combase no Código de Processo Penal. Em caso de infração que deixe vestígio, o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado, desde que espontâne…
Resolver questão →Questão #1456180 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. Em caso de nulidade manifesta do processo, não cabe habeas corpus, pois não há coação ilegal. Deve a part…
Resolver questão →Questão #1456167 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. O oficial de justiça não pode requisitar força policial para o cumprimento de prisões civis.
Resolver questão →Questão #1456166 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Para a determinação da competência em matéria processual penal, o CPP adotou a teoria da atividade, de modo que a competência será determinada pel…
Resolver questão →Questão #1456165 · Direito Processual Penal · 2008
No referente a inquérito policial, ação penal e notitia criminis,julgue os próximos itens com base no Código de Processo Penal(CPP). Considere a seguinte situação hipotética. Utilizando uma chave de fenda, Ana riscou toda a latar…
Resolver questão →Questão #1455700 · Direito Processual Penal · 2008
Quantas testemunhas de acusação, no máximo, serão inquiridas no processo penalcomum?
Resolver questão →Questão #1455640 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455492 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação aos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes. Um ato administrativo pode ser revogado se ofender direito líquido e certo de particular.
Resolver questão →Questão #1455482 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens. Será constitutiva negativa a sentença no caso de procedência do pedido rescisório, quando apenas se visa à anulação da sentença rescindenda.
Resolver questão →Questão #1455073 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1455054 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado contribuinte, após ter negociado o parcelamento de dé…
Resolver questão →Questão #1455027 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455026 · Direito Processual Penal · 2008
Felipe foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de furto. Presentes as condições objetivas e subjetivas para tanto, o promotor de justiça ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do a…
Resolver questão →Questão #1454776 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir: I. Na determinação da competência por conexão, em caso de concurso de jurisdições da mesma categoria, observa-se a regra da preponderância da jurisdi…
Resolver questão →Questão #1454709 · Direito Processual Penal · 2008
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal
Resolver questão →Questão #1454689 · Direito Processual Penal · 2008
