Direito Processual Penal — da pessoa natural

Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiaiscriminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificadapor conotação racial, julgue os itens seguintes.

Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao querelante.