Questão #1473282 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1473279 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O delegado de polícia, em virtude da característica da oficiosidade, possui discricionariedade para instaurar Inquérito Policial em caso de crimes de Ação Penal…
Resolver questão →Questão #1473278 · Direito Processual Penal · 2008
Chegou ao conhecimento da autoridade policial, através de um telefonema anônimo, a notícia de que havia um corpo, sem vida, à beira de uma estrada vicinal, próxima à sede do município. As providências iniciais a serem tomadas pel…
Resolver questão →Questão #1473277 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Consoante o artigo 12 da Lei nº. 11.340, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, realizado o registro da ocorrência, deverá a autoridad…
Resolver questão →Questão #1473176 · Direito Processual Penal · 2008
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina,foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegandoque seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro deMaria foi localizado e preso pouco depois. Per…
Resolver questão →Questão #1473174 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos JECs e aos crimes deracismo e à injúria qualificada por conotação racial, econsiderando a Lei n.º 9.459/1997, que define os crimesresultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1473170 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, trazidas de Corumbá MT edisseminadas em Fortaleza CE. Parte da droga era remetidapara a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido noaeroporto, quando ten…
Resolver questão →Questão #1473166 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiaiscriminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificadapor conotação racial, julgue os itens seguintes. Das decisões proferidas pelo juiz do JEC caberá recurso de ap…
Resolver questão →Questão #1473165 · Direito Processual Penal · 2008
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina, foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de Maria foi localizado e preso pouco depois. …
Resolver questão →Questão #1473133 · Direito Processual Penal · 2008
A regra que possibilita ao juiz, por ocasião da sentença, estando o fato descrito implicitamente na denúncia ou na queixa, dar-lhe qualificação legal diversa, corrigindo a tipificação constante da inicial, denomina-se
Resolver questão →Questão #1473107 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre os princípios processuais penais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1473106 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1472420 · Direito Processual Penal · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1472419 · Direito Processual Penal · 2008
Anita, mulher jovem e desportista, durante suas férias, foi acampar em uma barraca de campo, sozinha, nas proximidades de uma praia do litoral fluminense. Técio, salva-vidas, homem atrevido e desrespeitoso, clandestinamente penet…
Resolver questão →Questão #1472418 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir:I. Impõe-se a devolução do prazo para recorrer, se quando da intimação da sentença penal condenatória, o réu não foi indagado sobre o seu desejo de recorrer.II. a suspensão do livramento condicional dar-s…
Resolver questão →Questão #1472345 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da interceptação das comunicações telefônicas, com base na legislação pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472344 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos no direito processual penal. I Os crimes falimentares são de ação penal pública incondicionada, competindo ao juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, c…
Resolver questão →Questão #1472318 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio, deputado federal, estava sendo investigado em comissão parlament…
Resolver questão →Questão #1472317 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. Considere a seguinte situação hipotética. Foi instaurado inquérito policial contra Sérgio, visando apurar a prática de crime cont…
Resolver questão →Questão #1472316 · Direito Processual Penal · 2008
