Questão #1472420 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1472419 · Direito Processual Penal · 2008
Anita, mulher jovem e desportista, durante suas férias, foi acampar em uma barraca de campo, sozinha, nas proximidades de uma praia do litoral fluminense. Técio, salva-vidas, homem atrevido e desrespeitoso, clandestinamente penet…
Resolver questão →Questão #1472418 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir:I. Impõe-se a devolução do prazo para recorrer, se quando da intimação da sentença penal condenatória, o réu não foi indagado sobre o seu desejo de recorrer.II. a suspensão do livramento condicional dar-s…
Resolver questão →Questão #1472345 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da interceptação das comunicações telefônicas, com base na legislação pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472344 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos no direito processual penal. I Os crimes falimentares são de ação penal pública incondicionada, competindo ao juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, c…
Resolver questão →Questão #1472318 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio, deputado federal, estava sendo investigado em comissão parlament…
Resolver questão →Questão #1472317 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. Considere a seguinte situação hipotética. Foi instaurado inquérito policial contra Sérgio, visando apurar a prática de crime cont…
Resolver questão →Questão #1472316 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Cristiano, ao ser indiciado em inquérito policial, compareceu para prestar depoimento acompanhado de seu advogado, que apresento…
Resolver questão →Questão #1472313 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à execução da pena, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. ran foi condenado à pena privativa de liberdade de seis anos, em regime fechado, pela prática do crime de estupro, com violência …
Resolver questão →Questão #1472243 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos ao inquérito policial. I Se a ação penal for de iniciativa privada, o inquérito será instaurado a requerimento da vítima ou de seu representante legal. II Como o inquérito policial é procedimen…
Resolver questão →Questão #1472209 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472208 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1472207 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472196 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre processos da competência do Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo e responda. I. As decisões do Tribunal do Júri não podem ser modificadas pelo Tribunal ad quem, apenas anuladas. II. As decisões do Tribunal do Júri…
Resolver questão →Questão #1472195 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as assertivas abaixo e responda. I. Quando houver condenação por mais de um crime, no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das p…
Resolver questão →Questão #1472091 · Direito Processual Penal · 2008
Mévio anuncia um roubo dentro de um ônibus em que há dez passageiros, dentre eles um delegado de polícia, um policial militar, um juiz de direito, um bacharel em direito e seis pessoas do povo, sem atividades relacionadas à área …
Resolver questão →Questão #1472056 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente ao princípio de vedação de autoincriminação, analise as afirmativas a seguir: I. O direito ao silêncio aplica-se a qualquer pessoa (acusado, indiciado, testemunha, etc.), diante de qualquer indagação por autoridade …
Resolver questão →Questão #1471646 · Direito Processual Penal · 2008
Uma tecla ou um conjunto de teclas que realizam uma determinada função é um:
Resolver questão →Questão #1471277 · Direito Processual Penal · 2008
Pressuposto indeclinável para a propositura da revisão criminal é a existência deum:
Resolver questão →Questão #1471205 · Direito Processual Penal · 2008