Questão #1483511 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1483510 · Direito Processual Penal · 2007
Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483493 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Cícero, cumprindo pena na penitenciária do Distrito Federal, requer, na Vara de Execuções Criminais, livramento condicional. O juiz, ao final, indefere o pedido. Inconformado,…
Resolver questão →Questão #1483492 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Técio, submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri de Brasília, foi condenado, por incursão no artigo 121, § 2º, II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil),…
Resolver questão →Questão #1483475 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483474 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483473 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483438 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta quanto ao entendimento do STF acerca de habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1483436 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a anistia, graça e indulto, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483435 · Direito Processual Penal · 2007
Kátia foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de crime de receptação, supostamente cometido no dia 10/3/1997, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Recebida a denúncia no dia 10/3/1998, a ré foi citada po…
Resolver questão →Questão #1483298 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito da interceptação telefônica, julgue os seguintes itens. Para fundamentação de pedido anteriormente deferido, de que se prorrogue a interceptação de conversas telefônicas, a lei exige a transcrição total dessas conversa…
Resolver questão →Questão #1483297 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens. No procedimento do júri, o desaforamento é cabível a qualquer momento, a partir do recebimento da denúncia.
Resolver questão →Questão #1483243 · Direito Processual Penal · 2007
É cabível o arrependimento posterior no crime de
Resolver questão →Questão #1483241 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca das provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483231 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1483230 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482955 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas prisão preventiva e revelia do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482933 · Direito Processual Penal · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1482917 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482908 · Direito Processual Penal · 2007