Questão #1484549 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1484294 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta em relação ao instituto da revisão criminal.
Resolver questão →Questão #1484285 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1484260 · Direito Processual Penal · 2007
Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado,
Resolver questão →Questão #1484241 · Direito Processual Penal · 2007
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
Resolver questão →Questão #1484240 · Direito Processual Penal · 2007
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
Resolver questão →Questão #1484232 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as assertivas: I. O inquérito policial deve ser instaurado através de relatório e encerrado mediante portaria da autoridade policial. II. Em razão do princípio da oralidade do processo, não há necessidade de serem as peça…
Resolver questão →Questão #1484229 · Direito Processual Penal · 2007
Considere: I. Juiz. II. Escrivão. III. Oficial de Justiça. IV. Ministério Público. V. Acusado. São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1484218 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as decisões abaixo proferidas no juízo criminal. I. Sentença que reconhece categoricamente a inexistência material do fato. II. Sentença que decide que o fato imputado ao réu não constitui crime. III. Decisão que julga …
Resolver questão →Questão #1483858 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Rubens foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado crime de tentativa de homicídio simples contra seu pai. Nessa situação, existindo ação civil nega…
Resolver questão →Questão #1483540 · Direito Processual Penal · 2007
Conflito de atribuições entre membros do MPF e de MP estadual deve ser dirimido pelo
Resolver questão →Questão #1483539 · Direito Processual Penal · 2007
Dispõe o art. 366 do CPP, com a redação dada pela Lei n.º 9.271/1996:Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determin…
Resolver questão →Questão #1483511 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as diretrizes fixadas na Lei n. 9.296/96, que trata da interceptação de comunicações telefônicas e de comunicações em sistemas de informática e telemática:
Resolver questão →Questão #1483510 · Direito Processual Penal · 2007
Na condição de órgão da execução penal, incumbe ao Conselho Penitenciário, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483493 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Cícero, cumprindo pena na penitenciária do Distrito Federal, requer, na Vara de Execuções Criminais, livramento condicional. O juiz, ao final, indefere o pedido. Inconformado,…
Resolver questão →Questão #1483492 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Técio, submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri de Brasília, foi condenado, por incursão no artigo 121, § 2º, II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil),…
Resolver questão →Questão #1483475 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483474 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483473 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483438 · Direito Processual Penal · 2007
