Questão #15258732003

Direito Processual Penal — busca e apreensão

Tendo em vista as garantias asseguradas pela Constituição Federal, quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar,

A está dispensada de expedir mandado. B deve, antes, requerer à autoridade judiciária que determine a diligência. C deve, antes, expedir mandado, independentemente de autorização judicial. D está dispensada de expedir mandado, mas deve comunicar, depois, a autoridade judiciária, para que esta efetue o controle da legalidade da diligência. E está dispensada de expedir mandado apenas se a medida for urgente, devendo, nos demais casos, requerer à autoridade judiciária que determine a diligência.

Direito Processual Penal — busca e apreensão

Uma questão respondida. E as próximas?