Questão #10074652018

Direito Processual Penal

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A Desde que haja estrutura e meios suficientes para assegurar os direitos do acusado, pode ser realizado em todos os processos. B As partes deverão ser cientificadas da sua realização com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. C Apenas poderá ser realizado na hipótese de prevenir risco à segurança pública ou se houver suspeita de o preso integrar organização criminosa. D Justifica-se sua realização apenas no interesse da defesa, quando o acusado sofrer de grave enfermidade ou outra circunstância especial. E Trata-se de medida excepcional e só poderá ser realizado após prévia decisão judicial fundamentada.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?