Questão #10074732018

Direito Processual Penal

A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que

A o acusado, ainda que tenha habilitação, não poderá a si mesmo defender, sendo-lhe nomeado defensor, pelo juiz, caso não o tenha. B a constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que a nomeação se der por ocasião do interrogatório. C o acusado ausente não poderá ser processado sem defensor. Já o foragido, existindo sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado, sim. D se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer à audiência, por motivo justificado, provado até a abertura da audiência, nomear-se-á defensor dativo, para a realização do ato, que não será adiado. E o acusado, ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?