Questão #1041130 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1041125 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1040930 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue o item seguinte, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superiores. O STJ consolidou entendimento no sentido de que os atos infracionais anteri…
Resolver questão →Questão #1040922 · Direito Processual Penal · 2017
O exame de corpo de delito
Resolver questão →Questão #1040913 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1040909 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação à insanidade mental do acusado,
Resolver questão →Questão #1040907 · Direito Processual Penal · 2017
Taís foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de roubo majorado, tendo progredido ao regime aberto. No curso da execução, porém, foi novamente presa em flagrante pe…
Resolver questão →Questão #1040906 · Direito Processual Penal · 2017
Irany, que trabalha como motorista de táxi, cumpre pena em regime aberto. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1039890 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Diante de tal contexto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1039756 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1039741 · Direito Processual Penal · 2017
Em um processo termodinâmico reversível, um sistema fechado absorve calor sem mudar de temperatura. Avalie as afirmativas a seguir:I. Se o calor trocado é de 1.000 J e a temperatura é de 1 00°C, haverá um aumento de entropia de 1…
Resolver questão →Questão #1039716 · Direito Processual Penal · 2017
O exame de corpo de delito
Resolver questão →Questão #1039318 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1039317 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #1039236 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre a rescisão dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo:1.É inadmissível a rescisão contratual amigável, por acordo entre as partes.2.A rescisão do contrato administrativo poderá ser judicial, nos termos da …
Resolver questão →Questão #1039225 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca da investigação criminal,Isso considerado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1039224 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre competência no direito processual penal, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1039223 · Direito Processual Penal · 2017
A possibilidade de o juiz condenar ou não o réu com base nos elementos de informação contidos no inquérito policial, sem o crivo no contraditório na fase judicial, é tema de antiga discussão no processo penal brasileiro. Nesse co…
Resolver questão →Questão #1038972 · Direito Processual Penal · 2017
A suspensão de um processo, por dois a quatro anos, apresenta como consequência
Resolver questão →Questão #1037886 · Direito Processual Penal · 2017