Questão #1044467 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1044180 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da…
Resolver questão →Questão #1044176 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa que destoa do contido no Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1044085 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1043959 · Direito Processual Penal · 2017
Considera-se em flagrante delito quem:I. está cometendo infração penal;II. ainda não cometeu infração penal, mas tem pretensão;III. acaba de cometer infração penal;IV. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos o…
Resolver questão →Questão #1043536 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.
Resolver questão →Questão #1043526 · Direito Processual Penal · 2017
Nos crimes praticados contra o patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação será:
Resolver questão →Questão #1043500 · Direito Processual Penal · 2017
A competência nos crimes em que não se conhece o lugar da infração será determinada pelo(a):
Resolver questão →Questão #1043482 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o interrogatório do réu:
Resolver questão →Questão #1043352 · Direito Processual Penal · 2017
Em data de 20 de dezembro de 2016, Astolfo pratica, em tese, crime contra a honra de Lucíolo, afirmando que este, na condição de funcionário público, subtraiu valores do departamento de obras públicas do município de Giramundo. C…
Resolver questão →Questão #1043351 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre nulidade, é incorreto: afirmar:
Resolver questão →Questão #1043350 · Direito Processual Penal · 2017
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1043199 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme a Lei n.º 9.099/1995 e o entendimento dos tribunaissuperiores, a suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1043155 · Direito Processual Penal · 2017
Em 23 de novembro de 2015 (segunda feira), sendo o dia seguinte dia útil em todo o país, Técio, advogado de defesa deréu em ação penal de natureza condenatória, é intimado dasentença condenatória de seu cliente. No curso do prazo…
Resolver questão →Questão #1042690 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1041721 · Direito Processual Penal · 2017
Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é instaurada uma nova ação penal con…
Resolver questão →Questão #1041217 · Direito Processual Penal · 2017
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Ricardo foi denunciado pela prática do crime de lavagem de c…
Resolver questão →Questão #1041214 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1041198 · Direito Processual Penal · 2017
Aponte a alternativa correta: :
Resolver questão →Questão #1041182 · Direito Processual Penal · 2017