Questão #1047361 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1047311 · Direito Processual Penal · 2017
Define-se prisão preventiva como
Resolver questão →Questão #1047310 · Direito Processual Penal · 2017
João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e a materialidade e ofereceu-se a denúncia contra Pedro.Nessa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1047303 · Direito Processual Penal · 2017
Indiciado em determinado inquérito policial, Pedro requereu, por meio de seu advogado, acesso aos autos da investigação. O requerimento foi negado pelo delegado de polícia.Nessa situação hipotética, a decisão da autoridade polici…
Resolver questão →Questão #1047302 · Direito Processual Penal · 2017
A pedido de Ronaldo, um amigo portador de doença congênita cardiovascular, a médica Joana emitiu atestado médico afirmando que ele estava apto a praticar, sem prejuízos para sua saúde, esportes como a corrida. Ronaldo, então, uti…
Resolver questão →Questão #1047186 · Direito Processual Penal · 2017
João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi…
Resolver questão →Questão #1045999 · Direito Processual Penal · 2017
Considere queSobre as nulidades no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1045997 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com as disposições legais sobre ação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1045996 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre as diligências que podem ser realizadas pelo Delegado de Polícia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1045995 · Direito Processual Penal · 2017
Eurípedes, advogado contratado pela família de Haroldo, preso em flagrante, dirige-se até a Delegacia de Polícia para iniciar a defesa de seu cliente. Para tanto, solicita acesso aos autos do inquérito policial instaurado para a …
Resolver questão →Questão #1045772 · Direito Processual Penal · 2017
Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não pela Lei n. 9.099/95, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde q…
Resolver questão →Questão #1045550 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a intimações e prazos, julgue os próximos itens. No processo penal, os prazos são contados a partir da data da intimação, e não da data de juntada do mandado ou da carta precatória ou de ordem aos autos.
Resolver questão →Questão #1044848 · Direito Processual Penal · 2017
No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1044728 · Direito Processual Penal · 2017
NÃO incumbe ao Conselho da Comunidade:
Resolver questão →Questão #1044727 · Direito Processual Penal · 2017
Estatui a Lei de Execução Penal que as recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. São recompensas:
Resolver questão →Questão #1044726 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Sobre os deveres dos presos, analise as afirmativas a seguir. I. Urbanidade e re…
Resolver questão →Questão #1044725 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A classificação será fei…
Resolver questão →Questão #1044510 · Direito Processual Penal · 2017
Dispõe expressamente o Código de Processo Penal que, da decisão que denegar a apelação, caberá
Resolver questão →Questão #1044498 · Direito Processual Penal · 2017
A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizar-se. No que diz respeito às intimações, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1044486 · Direito Processual Penal · 2017