Questão #1542712 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1542549 · Direito Processual Penal · 2017
Todo Policial Militar, deve saber que as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assim, conforme dispõe os artigos 301, 302 e 303 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de ou…
Resolver questão →Questão #1542548 · Direito Processual Penal · 2017
Por vezes em nossa atividade operacional somos convocados a participar de Operação Policial Militar para cumprimento de mandado de busca e apreensão, bem como no dia a dia durante o serviço operacional deparamo-nos com pessoas su…
Resolver questão →Questão #1542546 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) sobre a Prisão, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1542545 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1541963 · Direito Processual Penal · 2017
Pedro move uma ação indenizatória em face da EMPRESA X” em razão de um contrato fraudulento, celebrado sem a sua aquiescência, vindo a, posteriormente, ter o seu nome negativado nos órgãos restritivos de crédito por conta de débi…
Resolver questão →Questão #1541962 · Direito Processual Penal · 2017
João, policial, deixou de lavrar o auto de prisão em flagrante de Pedro, visando recebimento prometido de dinheiro por parte do autor do crime, como forma de agradecimento. João praticou o crime de:
Resolver questão →Questão #1539880 · Direito Processual Penal · 2018
Observados os demais requisitos previstos na Lei nº 7.960/89 (Prisão Temporária), caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do in…
Resolver questão →Questão #1539879 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei no 7.210/84 (Lei de Execução Penal), os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer,…
Resolver questão →Questão #1539877 · Direito Processual Penal · 2018
Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1539876 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne ao regramento específico das provas no CPP,
Resolver questão →Questão #1539875 · Direito Processual Penal · 2018
No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,
Resolver questão →Questão #1539874 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o art. 5º, § 5º do CPP, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito
Resolver questão →Questão #1539710 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo as disposições do Decreto no 9.246/17, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539709 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prática de falta grave e considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo. I. A prática de falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional. II. Para …
Resolver questão →Questão #1539708 · Direito Processual Penal · 2018
Considere as seguintes assertivas sobre os benefícios e incidentes na execução da pena, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: I. Como resultado de uma interpretação extensiva…
Resolver questão →Questão #1539707 · Direito Processual Penal · 2018
Mévio, primário, foi condenado pela prática do delito de associação ao tráfico, tipificado no artigo 35, caput, da Lei no 11.343/2006, a expiar a pena privativa de liberdade de 04 anos e 02 meses de reclusão, em regime inicial se…
Resolver questão →Questão #1539706 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o julgamento do processo criminal nos Tribunais, considere as assertivas abaixo. I. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivame…
Resolver questão →Questão #1539705 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o procedimento do Tribunal do Júri, considere: I. Nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, poderá o juiz presidente formular quesito sobre qualificadora ou causa de aumento de pena não prevista na sentença ou acórdão de …
Resolver questão →Questão #1539704 · Direito Processual Penal · 2018