Questão #1059161 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1059120 · Direito Processual Penal · 2017
No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059119 · Direito Processual Penal · 2017
João, maior de setenta anos de idade ao tempo do fato, foi condenado pelo crime de estelionato à pena privativa de liberdade de quatro anos e três meses de reclusão em regime inicial semiaberto e, ainda, ao pagamento de cinquenta…
Resolver questão →Questão #1059118 · Direito Processual Penal · 2017
Com base no entendimento dos tribunais superiores sobre os incidentes e os procedimentos afetos às execuções penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059071 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca da transação penal no juizado especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1058419 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio processual penal, em que a autoridade policial tem o dever legal de instaurar o inquérito policial quando da ciência da prática de um crime que se apure mediante ação pen…
Resolver questão →Questão #1058417 · Direito Processual Penal · 2017
É correto afirmar sobre o inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1058393 · Direito Processual Penal · 2017
É correto afirmar sobre a ação penal.
Resolver questão →Questão #1058361 · Direito Processual Penal · 2017
O texto oficial de boa qualidade depende, entre outro critérios, da correção ortográfica. Marque a alternativa a seguir que apresenta problema de ordem ortográfica.
Resolver questão →Questão #1058193 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal vigente, o Delegado de Polícia que preside investigação policial sobre o crime previsto no artigo 149-A (Tráfico de Pessoas) do Código Penal- Decreto-Lei nº 2.848/1940, den…
Resolver questão →Questão #1058191 · Direito Processual Penal · 2017
Dentre as atribuições da autoridade policial, está a análise sobre a concessão ou não de fiança e o respectivo valor nos casos expressos em lei. Dessa forma, consoante às disposições do Código de Processo Penal vigente, assinale …
Resolver questão →Questão #1058190 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta, acerca do procedimento penal.
Resolver questão →Questão #1058189 · Direito Processual Penal · 2017
No que tange aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1058058 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e entendimento dos Tribunais Superiores, a respeito da execução penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1058057 · Direito Processual Penal · 2017
Considerando o artigo 60, da Lei nº 9.099/1995, que dispõe:Assinale a alternativa correta no que concerne ao procedimento dos Juizados Especiais Criminais.
Resolver questão →Questão #1057766 · Direito Processual Penal · 2017
Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de peculato. Foi intimado da sentença condenatória por carta precatória. Irresignado, o acusado deseja interpor recurso. Seu prazo começa a fluir da data da
Resolver questão →Questão #1057712 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a intimações e prazos, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defender José em uma ação penal pública condicionada. Assertiva: Nessa situação, a partir da nomeação de Luiz, a…
Resolver questão →Questão #1057464 · Direito Processual Penal · 2017
Na inspeção de estabelecimentos que fabricam, manipulam ou vendem alimentos, o inspetor de vigilância sanitária deve, quanto à I. avaliação de resultados, verificar a absorvência pelos produtores das recomendações e exigências té…
Resolver questão →Questão #1056924 · Direito Processual Penal · 2017
Fagner, irmão de Vitor, compareceu à Delegacia e narrou quefoi vítima de agressões que lhe causaram lesão corporal denatureza leve. Afirmou Fagner, em sede policial, que Vitordesferiu um soco em seu rosto, deixando a agressão ves…
Resolver questão →Questão #1056380 · Direito Processual Penal · 2017