Questão #11250672015

Direito Processual Penal

XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz

A determinar a extração de peças processuais e o encaminhamento à autoridade policial, para apuração da prática, pelo querelante, de denunciação caluniosa. B designar audiência para tentativa de conciliação das partes, em homenagem ao princípio da intervenção mínima. C considerar perempta a ação penal, porque o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais. D encaminhar os autos em vista ao Ministério Público, titular da ação penal, para manifestação de interesse na produção de outras provas. E absolver CRISTÓVÃO, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?