Questão #1564580 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1564579 · Direito Processual Penal · 2018
Diante da notícia de prática de crime de estupro, delito esse de ação penal pública condicionada à representação, a autoridade policial, considerando a gravidade do fato, sem que houvesse manifestação da vítima, determina a insta…
Resolver questão →Questão #1564578 · Direito Processual Penal · 2018
A Constituição da República e a doutrina trazem uma série de princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal, alguns previstos expressamente na legislação e outros implícitos. Sobre o tema, de acordo com a jurisprudência majori…
Resolver questão →Questão #1564544 · Direito Processual Penal · 2018
Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadam…
Resolver questão →Questão #1564543 · Direito Processual Penal · 2018
Durante investigação pela prática de crime hediondo, após receber os autos, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário devolução do inquérito à Delegacia pelo prazo de 30 dias para prosseguir nas investigações, atendendo à ú…
Resolver questão →Questão #1564542 · Direito Processual Penal · 2018
Após regular reconhecimento de falta grave, o juiz da Vara de Execuções Penais determinou a regressão de regime de cumprimento de pena, a perda de 1/3 dos dias remidos e o reinício da contagem do prazo para concessão de indulto. …
Resolver questão →Questão #1564541 · Direito Processual Penal · 2018
Lauro foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 129, § 9º, CP – pena: 3 meses a 3 anos de reclusão). Antes do recebimento da denúncia…
Resolver questão →Questão #1564540 · Direito Processual Penal · 2018
Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstácu…
Resolver questão →Questão #1564539 · Direito Processual Penal · 2018
Vânia, analista judiciária que trabalhava com a juíza do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de Florianópolis, recebeu, para análise, duas ações penais logo após o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público. Na …
Resolver questão →Questão #1564538 · Direito Processual Penal · 2018
O Código de Processo Penal prevê uma série de institutos aplicáveis às ações penais de natureza privada.Sobre tais institutos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1557188 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1557187 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1556216 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os elementos informativos colhidos no inquérito policial e as provas em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556103 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação à Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556102 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a disciplina da aplicação de lei processual penal e os tratados e convenções internacionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556101 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556100 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da prisão, medidas cautelares e liberdade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1556099 · Direito Processual Penal · 2018
João foi atuado em flagrante delito pelo crime de receptação dolosa de animal (Art. 180-A, CP) na Região da Campanha Estado do Rio Grande do Sul. Em sua propriedade, foram encontrados, ocultados, cerca de 300 semoventes subtraído…
Resolver questão →Questão #1556098 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da disciplina sobre prisão e liberdade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556097 · Direito Processual Penal · 2018
