Questão #1568774 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1566203 · Direito Processual Penal · 2018
Patrick foi denunciado e condenado, em primeira instância, perante a 1ª Vara Criminal de Florianópolis, pela prática de crime de corrupção passiva. Após a condenação, dentro do prazo legal, apresentou o recurso cabível, que se en…
Resolver questão →Questão #1566202 · Direito Processual Penal · 2018
Analise as situações a seguir:I) Zé praticou, na mesma data, um crime comum e um crime militar, sendo que a prova da primeira infração influi na prova da segunda. Apesar da conexão, haverá separação dos processos para julgamento.…
Resolver questão →Questão #1566201 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Antônio pela suposta prática do crime de peculato. O juiz, porém, considerando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia oferecida. Em razão disso, intimado pessoalmente, o P…
Resolver questão →Questão #1566200 · Direito Processual Penal · 2018
O princípio da presunção de inocência estabelece que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Em consequência, a manutenção da prisão após o flagrante somente se justifica em sit…
Resolver questão →Questão #1566199 · Direito Processual Penal · 2018
Após investigação, foi identificado que Arthur era autor de um crime de falsidade ideológica de documento particular (pena: 1 a 3 anos de reclusão e multa), figurando como vítima Zeca. Juntada a folha de antecedentes criminais, v…
Resolver questão →Questão #1566198 · Direito Processual Penal · 2018
Cinco meses após ser vítima de crime de calúnia majorada, Juliana, 65 anos, apresentou queixa em desfavor de Tereza, suposta autora do fato, perante Vara Criminal, que era o juízo competente. Recebida a queixa, no curso da ação, …
Resolver questão →Questão #1566197 · Direito Processual Penal · 2018
No curso de ação penal em que Roberto figurava como denunciado, entrou em vigor lei que versava sobre processamento de ação penal em procedimento comum ordinário, com conteúdo exclusivamente processual penal, prejudicial ao réu.O…
Resolver questão →Questão #1565475 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, diferente do que ocorre com a prisão albergue domiciliar prevista na Lei de Exe…
Resolver questão →Questão #1565474 · Direito Processual Penal · 2018
Luciano foi denunciado pela prática de crime de extorsão em desfavor de José. A defesa técnica do réu arrolou como testemunha Lara, filha de Luciano, de apenas 10 anos de idade, pois alega que ela, assim como outros familiares, e…
Resolver questão →Questão #1565473 · Direito Processual Penal · 2018
Caio, funcionário público do Tribunal de Justiça, foi denunciado pela suposta prática do crime de corrupção, após prisão em flagrante no momento em que solicitava vantagem indevida para prática de ato de ofício.Sobre o procedimen…
Resolver questão →Questão #1565472 · Direito Processual Penal · 2018
Funcionário público com atribuição compareceu, munido de mandado de busca e apreensão, a determinada residência para realizar busca e apreensão de cadernos de controle de valores relacionados à investigação do crime de favorecime…
Resolver questão →Questão #1564588 · Direito Processual Penal · 2018
Após a prisão em flagrante de Tício pelo crime de tráfico de drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo grande quantidade de drogas, os policiais militares incentivaram o preso, algemado, no interior da viat…
Resolver questão →Questão #1564587 · Direito Processual Penal · 2018
Como regra geral, a ciência da prática de um ato processual nos autos é dada à parte através de uma intimação. O Código de Processo Penal traz uma série de regras para assegurar a validade do ato de intimação, bem como disciplina…
Resolver questão →Questão #1564586 · Direito Processual Penal · 2018
Kaique, primário e de bons antecedentes, sem qualquer outra anotação em sua folha de antecedentes criminais, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado (pena: 2 a 8 anos de reclusão e multa).No momento da sentença,…
Resolver questão →Questão #1564585 · Direito Processual Penal · 2018
Gabriel responde a ação penal na condição de réu solto. Em razão da complexidade do procedimento, após oitiva das testemunhas, foi designada nova data para realização exclusivamente do interrogatório do acusado. Apesar de regular…
Resolver questão →Questão #1564584 · Direito Processual Penal · 2018
Durante julgamento em sessão plenária do Tribunal do Júri, Matheus foi condenado pela prática de crime de homicídio qualificado, reconhecendo os jurados que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. O of…
Resolver questão →Questão #1564583 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:
Resolver questão →Questão #1564582 · Direito Processual Penal · 2018
Como forma de garantir os direitos do réu e combater decisões judiciais, o Código de Processo Penal prevê, além dos recursos legais, ações autônomas de impugnação, destacando-se o habeas corpus, que também possui disciplina const…
Resolver questão →Questão #1564581 · Direito Processual Penal · 2018
