Questão #1564588 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1564587 · Direito Processual Penal · 2018
Como regra geral, a ciência da prática de um ato processual nos autos é dada à parte através de uma intimação. O Código de Processo Penal traz uma série de regras para assegurar a validade do ato de intimação, bem como disciplina…
Resolver questão →Questão #1564586 · Direito Processual Penal · 2018
Kaique, primário e de bons antecedentes, sem qualquer outra anotação em sua folha de antecedentes criminais, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado (pena: 2 a 8 anos de reclusão e multa).No momento da sentença,…
Resolver questão →Questão #1564585 · Direito Processual Penal · 2018
Gabriel responde a ação penal na condição de réu solto. Em razão da complexidade do procedimento, após oitiva das testemunhas, foi designada nova data para realização exclusivamente do interrogatório do acusado. Apesar de regular…
Resolver questão →Questão #1564584 · Direito Processual Penal · 2018
Durante julgamento em sessão plenária do Tribunal do Júri, Matheus foi condenado pela prática de crime de homicídio qualificado, reconhecendo os jurados que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. O of…
Resolver questão →Questão #1564583 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:
Resolver questão →Questão #1564582 · Direito Processual Penal · 2018
Como forma de garantir os direitos do réu e combater decisões judiciais, o Código de Processo Penal prevê, além dos recursos legais, ações autônomas de impugnação, destacando-se o habeas corpus, que também possui disciplina const…
Resolver questão →Questão #1564581 · Direito Processual Penal · 2018
Durante investigação de prática de crime de extorsão simples, considerando que a prisão do indiciado José era indispensável para as investigações, após representação da autoridade policial, mas sem requerimento expresso do Minist…
Resolver questão →Questão #1564580 · Direito Processual Penal · 2018
Caio foi denunciado pela prática de crime de organização criminosa, não sendo localizado para citação. Realizadas diversas diligências, o denunciado não foi encontrado, mas foi identificado o endereço de seus familiares.Após ser …
Resolver questão →Questão #1564579 · Direito Processual Penal · 2018
Diante da notícia de prática de crime de estupro, delito esse de ação penal pública condicionada à representação, a autoridade policial, considerando a gravidade do fato, sem que houvesse manifestação da vítima, determina a insta…
Resolver questão →Questão #1564578 · Direito Processual Penal · 2018
A Constituição da República e a doutrina trazem uma série de princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal, alguns previstos expressamente na legislação e outros implícitos. Sobre o tema, de acordo com a jurisprudência majori…
Resolver questão →Questão #1564544 · Direito Processual Penal · 2018
Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadam…
Resolver questão →Questão #1564543 · Direito Processual Penal · 2018
Durante investigação pela prática de crime hediondo, após receber os autos, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário devolução do inquérito à Delegacia pelo prazo de 30 dias para prosseguir nas investigações, atendendo à ú…
Resolver questão →Questão #1564542 · Direito Processual Penal · 2018
Após regular reconhecimento de falta grave, o juiz da Vara de Execuções Penais determinou a regressão de regime de cumprimento de pena, a perda de 1/3 dos dias remidos e o reinício da contagem do prazo para concessão de indulto. …
Resolver questão →Questão #1564541 · Direito Processual Penal · 2018
Lauro foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 129, § 9º, CP – pena: 3 meses a 3 anos de reclusão). Antes do recebimento da denúncia…
Resolver questão →Questão #1564540 · Direito Processual Penal · 2018
Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstácu…
Resolver questão →Questão #1564539 · Direito Processual Penal · 2018
Vânia, analista judiciária que trabalhava com a juíza do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de Florianópolis, recebeu, para análise, duas ações penais logo após o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público. Na …
Resolver questão →Questão #1564538 · Direito Processual Penal · 2018
O Código de Processo Penal prevê uma série de institutos aplicáveis às ações penais de natureza privada.Sobre tais institutos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1557188 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1557187 · Direito Processual Penal · 2018