Questão #15562162018

Direito Processual Penal — Espécies tributárias

Sobre os elementos informativos colhidos no inquérito policial e as provas em geral, assinale a alternativa correta.

A São admissíveis as provas derivadas das ilícitas quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. B Os elementos informativos colhidos no inquérito policial não podem fundamentar decisão sobre decretação de prisão preventiva. C O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. D Os elementos informativos colhidos da investigação policial não podem fundamentar decisões concessivas de medidas cautelares. E Os elementos informativos colhidos na investigação são protegidos pelo sigilo, sendo vedado o seu conhecimento ao juiz ou membro do Ministério Público antes do oferecimento da denúncia.

Direito Processual Penal — Espécies tributárias

Uma questão respondida. E as próximas?