Questão #11510012014

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

A São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória. B A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada. C Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração. D A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência. E Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?