Questão #1155560 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1155559 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O Ministério Público poderá, no caso de colaboração premiada, quando o colaboradornão for o líder da organização criminosa e for o primeiro a prestar efetiva colaboraç…
Resolver questão →Questão #1155540 · Direito Processual Penal · 2014
A pessoa condenada em regime aberto e que exerceatividade em trabalho externo:
Resolver questão →Questão #1155538 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta.I – O interrogatório do acusado estrangeiro, que não faleportuguês, será feito por intérprete, ainda que o magistradoseja fluente na língua estrangeira que fala o acusad…
Resolver questão →Questão #1155499 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155498 · Direito Processual Penal · 2014
Se BRAVIUS entra num bar e, com intenção de lesionar, desfere dois tiros de revólver na direção da perna de SERENUS, acerta um dos disparos que produz lesão grave, mas o outro, por erro de pontaria, vem a produzir lesão, também d…
Resolver questão →Questão #1155480 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à sentença penal proferida em ação de conhecimento,
Resolver questão →Questão #1155479 · Direito Processual Penal · 2014
Francisco foi preso em flagrante pela prática do delito de peculato e o juiz concedeu-lhe fiança. Diante disso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1155442 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos recursos no processo penal,
Resolver questão →Questão #1155389 · Direito Processual Penal · 2014
João é escrevente técnico judiciário do Tribunal deJustiça do Estado de São Paulo e, estando sujeito àapresentação da declaração de bens prevista na LeiFederal n 8.429/92, apresentou a declaração devidaem maio de 2014. No entanto…
Resolver questão →Questão #1155382 · Direito Processual Penal · 2014
Um documento foi criado no Microsoft Word 2010, emsua configuração padrão, conforme imagem a seguir.Se o usuário marcar todo esse conteúdo e clicar naguia Inserir, botão Tabela, opção Converter texto emtabela, aceitando as opções…
Resolver questão →Questão #1155352 · Direito Processual Penal · 2014
Ocorrido um crime de roubo perpetrado na cidade de Cuiabá-MT contra agência bancária da Caixa Econômica Federal,em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Resolver questão →Questão #1155350 · Direito Processual Penal · 2014
Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições abaixo.I - Não se aplicam à segunda instância o art. 384 e parágrafo único do Código de Processo Penal (mutatio libelli), quepossibilitam dar nova definiç…
Resolver questão →Questão #1155133 · Direito Processual Penal · 2014
O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma quadrilha que realiza assaltos à mão armada na região, decide, com a sua equipe, realizar uma interceptação telefônica sem autorização judicial. Durante algumas s…
Resolver questão →Questão #1154341 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito das nulidades, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o código de processo penal, a falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça, antes de o ato cons…
Resolver questão →Questão #1154340 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da decisão judicial e institutos correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. De acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, aplica–se em segunda instância, a mutatio libelli prevista no artig…
Resolver questão →Questão #1154337 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a ação popular, é correto dizer, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1154330 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1154329 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questõesprejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1154318 · Direito Processual Penal · 2014