Questão #11537062014

Direito Processual Penal

Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,

A mesmo depois de oferecida a denúncia, se a pedido de João, o Ministério Público pode desistir da ação. B o número máximo de testemunhas a serem arroladas na denúncia é 5. C o Ministério Público não pode oferecer denúncia sem representação de João. D o número máximo de testemunhas a serem arroladas na queixa é 5. E ao fim, o juiz pode isentar Antonio de pena.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?