Questão #11542252014

Direito Processual Penal

No que se refere às modalidades de resposta do réu e suas especificidades legais, assinale a opção correta.

A A decisão que julga o incidente de exceção deverá ser desafiada por recurso de apelação. B A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa julgada e defeito de representação constituem modalidades de defesa de natureza dilatória, apresentadas sempre no bojo da contestação. C Aplica-se o ônus da impugnação especificada, inerente ao instrumento petitório da contestação, ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do MP. D O meio adequado para que se combata eventual incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, é a oposição de exceção de incompetência, que necessariamente deverá ser fundamentada e devidamente instruída, indicando-se o juízo para o qual ela se declina. E Conforme a jurisprudência do STJ, caso a parte apresente incidente de exceção, o processo será suspenso no momento em que a exceção for oposta.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?