Questão #1209953 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1209929 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgueos itens seguintes. Considere que Carlos tenha ameaçado seu amigo Maurício de mal injusto e grave, razão por que Maurício, na delegacia de polícia, representou contr…
Resolver questão →Questão #1209928 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere ao direito processual penal, julgue os itens que seseguem. Caso, em seu interrogatório, o acusado afirme que sua defesa será patrocinada por advogado particular, não haverá necessidade de o defensor apresentar o …
Resolver questão →Questão #1209917 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. A citação do militar e do funcionário público será efetivada por intermédio da chefia imediata do respectivo serviço, requisitando-se, por ofício, e…
Resolver questão →Questão #1209912 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Não se admite a renúncia do direito de representação.
Resolver questão →Questão #1209911 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito e…
Resolver questão →Questão #1209842 · Direito Processual Penal · 2013
Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança. A partir dessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1209841 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando que um servidor público tenha sido preso em flagrante pela prática de peculato cometido em desfavor da Caixa Econômica Federal, tendo sido o crime facilitado em razão da função exercida pelo referido servidor. Julgue…
Resolver questão →Questão #1209800 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a busca e apreensão, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1209725 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1209701 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, de acordo com a redação expressa no Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1209700 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei no 11.343/06,
Resolver questão →Questão #1209655 · Direito Processual Penal · 2013
No estabelecimento para mulheres, somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando tratar-se de
Resolver questão →Questão #1209654 · Direito Processual Penal · 2013
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão em
Resolver questão →Questão #1209653 · Direito Processual Penal · 2013
Transitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, promoverá a execução, podendo, para tanto, requisitar, quando necessário, a colabo…
Resolver questão →Questão #1209579 · Direito Processual Penal · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Na sentença envolvendo réu primário, o juiz, após desclassificar a infração penal para outra considerada como de menor potencial ofensivo, aplicará de imediato a …
Resolver questão →Questão #1209523 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209522 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere às questões prejudiciais e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209521 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209397 · Direito Processual Penal · 2014