Questão #12093972014

Direito Processual Penal — Teorias sociológicas

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso

A tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal ad hoc. B poderá ser privada de sua nacionalidade, ou do direito de mudar de nacionalidade. C tem direito a um julgamento por júri, no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. D poderá ser exilada e perder sua nacionalidade, mas tem o direito de procurar asilo em outros países. E tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei.

Direito Processual Penal — Teorias sociológicas

Uma questão respondida. E as próximas?