Questão #12097252013

Direito Processual Penal — redação reescritura de texto

Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:

A depende de requerimento doMinistério Público ou de representação da autoridade policial. B não pode ser decretada por conveniência da instrução criminal. C será admitida, entre outras hipóteses, quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa. D não pode ser decretada no curso do processo penal,mas apenas nas fases investigatórias. E não requer, em regra, a prova da existência do crime.

Direito Processual Penal — redação reescritura de texto

Uma questão respondida. E as próximas?