Questão #1217638 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1217570 · Direito Processual Penal · 2013
A ciência da ocorrência de um fato criminoso pela autoridade policial é denominada:
Resolver questão →Questão #1217569 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1217536 · Direito Processual Penal · 2013
João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da carteira dele. Assim, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #1217535 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do art. 313 do Código Processual Penal, será admitida a decretação da prisão preventiva: I. Nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 5 (cinco) anos. II. Se o crime envolver violência…
Resolver questão →Questão #1217534 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à representação do ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1217533 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à citação no Código de Processo Penal, é correto afirmar que: I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação; declar…
Resolver questão →Questão #1217532 · Direito Processual Penal · 2013
Consoante os ditames do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá:
Resolver questão →Questão #1217531 · Direito Processual Penal · 2013
Os investigados no inquérito policial têm como garantias: I. A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante pagamento de taxa. II. O di rei to…
Resolver questão →Questão #1217511 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos dispositivos constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217503 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às provas no processo penal, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP), bem como da doutrina e da jurisprudência pertinentes.
Resolver questão →Questão #1217502 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange processo penal no âmbito dos juizados especiais criminais e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217365 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o tema Prisão, Medidas Cautelares e LiberdadeProvisória, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1217242 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos órgãos de direção que compõe o Comando–Geral da Polícia Militar de Roraima, considere: I. A Polícia Militar é dirigida por um Comandante–Geral, cargo privativo de Oficial Superior da ativa ou da reserva do último …
Resolver questão →Questão #1217230 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1216880 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as proposições que estão em conformidade com o Código de Processo Penal vigente: I. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a f…
Resolver questão →Questão #1216879 · Direito Processual Penal · 2013
Determinará a competência jurisdicional no Processo Penal vigente, exceto:
Resolver questão →Questão #1216814 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao instituto da prescrição, causa de extinção da punibilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1216701 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do incidente de insanidade no Código de Processo Penal, considere as afirmativas a seguir. I. É inadmissível o exame de sanidade mental antes de iniciar a ação penal, conforme o § 1º do Art. 149 do Código de Processo Penal…
Resolver questão →Questão #1216646 · Direito Processual Penal · 2013