Questão #12175692013

Direito Processual Penal

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

A A ação penal pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei exige, de representação do ofendido. B A ação de iniciativa privada não poderá ser intentada nos crimes de ação pública,mesmo que o Ministério Público deixe de oferecer denúncia no prazo legal. C A morte do ofendido não transfere aos herdeiros o direito de oferecer queixa. D É possível a retratação da representação após oferecida a denúncia. E O perdão do ofendido é admissível, mesmo após o trânsito emjulgado da sentença condenatória.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?