Questão #1225617 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1225611 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre habeas corpus é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225610 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre denúncia e ação penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225609 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as alternativas abaixo e assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1225608 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da remição de pena, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1225257 · Direito Processual Penal · 2013
Frida foi condenada pela prática de determinado crime. Como nenhuma das partes interpôs recurso da sentença condenatória, tal decisão transitou em julgado, definitivamente, dentro de pouco tempo. Pablo, esposo de Frida, sempre so…
Resolver questão →Questão #1225232 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à ação penal e à ação civil ex delicto , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225231 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando a sentença penal e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225228 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225148 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1225106 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere aos títulos de crédito comercial, industrial, rural, bancário e à letra de arrendamento mercantil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225009 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. De acordo com a CF, a inviolabilidade do sigilo de correspondência e comunicações telefônicas poderá ser quebrada por ordem judicial para…
Resolver questão →Questão #1225008 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.Com base nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1225007 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal. A lei processual penal tem aplicação imediata, razão por que os atos processuais já praticados devem ser refeitos de acordo com a legislação que entrou e…
Resolver questão →Questão #1224916 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação penal e a ação civil dispostas no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1224855 · Direito Processual Penal · 2013
Odete é diretora de um orfanato municipal, responsável por oitenta meninas em idade de dois a onze anos. Certo dia Odete vê Elisabeth, uma das recreadoras contratada pela Prefeitura para trabalhar na instituição, praticar ato lib…
Resolver questão →Questão #1224736 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o tema prisão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1224735 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir. I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafastabilidade são princípios ou características fundamentais. II. É o poder-função de aplicar o Direito a um fato …
Resolver questão →Questão #1224718 · Direito Processual Penal · 2013
Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224314 · Direito Processual Penal · 2013