Questão #1237484 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1237483 · Direito Processual Penal · 2013
O prazo da prisão temporária será de:
Resolver questão →Questão #1237457 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das linhas 01, 03 e 04, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1237411 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança, é correto afirmar que a autoridade policial, por ocasião da prisão, deve providenciar o lançamento dos dados ou das informaçõ…
Resolver questão →Questão #1237410 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à existência de conexão entre o crime de contrabando e contravenção penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1237271 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito à aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237172 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e noCódigo de Processo Penal, julgue os próximos itens. Em que pese a previsão constitucional de publicidade dos atos processuais, isso não ocorre no inquérito policial …
Resolver questão →Questão #1237171 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes. Admite-se que o juiz determine interceptação telefônica quando houver indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal punida com detenção e a prova não puder ser feita…
Resolver questão →Questão #1237018 · Direito Processual Penal · 2013
O Código de Processo Penal prevê nos Arts. 513/518 um procedimento especial para os crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos. Com relação a esse procedimento é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236958 · Direito Processual Penal · 2013
Considere que um município tenha instituído o valor a ser cobrado trimestralmente das indústrias pela fiscalização do cumprimento das regras de alocação de materiais e resíduos sólidos descartados. Com base nessa situação hipotét…
Resolver questão →Questão #1236953 · Direito Processual Penal · 2013
João cometeu crime de ação penal pública incondicionada; José praticou delito de ação penal pública condicionada àrepresentação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo; Pedro cometeu crime de ação penal de inici…
Resolver questão →Questão #1236952 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre Controle de Qualidade da água para utilização naindústria farmacêutica, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236950 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal de iniciativa pública, o inquérito policial será iniciadosomente
Resolver questão →Questão #1236949 · Direito Processual Penal · 2013
NÃO ocorre perempção da ação penal de iniciativa privada
Resolver questão →Questão #1236901 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos estabelecimentos prisionais, disciplinados na Lei de Execução Penal, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1236900 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as afirmações referentes à concessão de indulto e anistia e indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1236892 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca das disposições da Lei de Crimes Hediondos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1236891 · Direito Processual Penal · 2013
NÃO admite prisão temporária o crime de:
Resolver questão →Questão #1236890 · Direito Processual Penal · 2013
No que toca aos exames de corpo de delito e das perícias em geral, o Código de Processo Penal estabelece que: I.Ainda que a infração deixe vestígios, o exame de corpo de delito poderá ser suprido pela confissão do acusado. II.A a…
Resolver questão →Questão #1236364 · Direito Processual Penal · 2013