Questão #1238234 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1238233 · Direito Processual Penal · 2013
Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a i…
Resolver questão →Questão #1238177 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238135 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237990 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na falta de perito oficial como, por exemplo, o médico legista, o exame de corpo de delito será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras …
Resolver questão →Questão #1237968 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta: I. O Regime Disciplinar Diferenciado RDD aplica-se aos presos provisórios e aos condenados, exigindo, a inserção, decisão fundamentada do juiz da execução. II. Livr…
Resolver questão →Questão #1237925 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade compet…
Resolver questão →Questão #1237891 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237826 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos da Lei nº 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1237793 · Direito Processual Penal · 2013
As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. É(são) recompensa(s):
Resolver questão →Questão #1237792 · Direito Processual Penal · 2013
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
Resolver questão →Questão #1237754 · Direito Processual Penal · 2013
Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:
Resolver questão →Questão #1237719 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à execução penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1237698 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.
Resolver questão →Questão #1237536 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1237498 · Direito Processual Penal · 2013
São características do inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1237497 · Direito Processual Penal · 2013
Violar direitos de autor de programa de computador, se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, do programa de computador, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o r…
Resolver questão →Questão #1237496 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial poderá ser iniciado por: I. auto de prisão em flagrante. II. auto de resistência. III. representação do ofendido ou seu representante legal. IV. requerimento do ofendido ou seu representante legal. Assinale a…
Resolver questão →Questão #1237495 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à prova testemunhal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237494 · Direito Processual Penal · 2013