Questão #1235969 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1235958 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos procedimentos criminais, considere as assertivas abaixo: I. Há violação ao princípio da identidade física do juiz, expressamente previsto no direito processual penal brasileiro, na hipótese de juiz substituto tomar os …
Resolver questão →Questão #1235957 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue o item que se segue. Suponha que contra um indivíduo tenha sido oferecida queixa-crime por suposta prática de crime de dano qualificado por motivo egoístico,…
Resolver questão →Questão #1234988 · Direito Processual Penal · 2013
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127 da Constitu…
Resolver questão →Questão #1234987 · Direito Processual Penal · 2013
Diante das falhas do sistema penitenciário atual, o Direito Penal moderno vem buscando evitar o encarceramento, em especial através da previsão de medidas alternativas à pena privativa de liberdade. A esse respeito, assinale a af…
Resolver questão →Questão #1234841 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, qual o prazo para encerramento do inquérito polical?
Resolver questão →Questão #1234658 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes. Se da nova capitulação legal dos fatos contidos na denúncia resultar modificação da natureza da ação penal de pública…
Resolver questão →Questão #1234657 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da prisão preventiva, julgue o item a seguir. A prisão preventiva subsidiária por descumprimento de medida cautelar anteriormente imposta somente poderá ser decretada para os crimes dolosos punidos com pena máxima privativ…
Resolver questão →Questão #1234440 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231853 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1231852 · Direito Processual Penal · 2013
A prisão temporária
Resolver questão →Questão #1231851 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a citação será por
Resolver questão →Questão #1231831 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231782 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1231764 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231763 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta em relação ao livramento condicional.
Resolver questão →Questão #1231759 · Direito Processual Penal · 2013
Magrillo, tecnicamente primário e com residência fixa, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto nos artigos 33 e 35 combinado com o artigo 40, I, da Lei 11.343/06, uma vez que, em conjunto com PLG, Gcarrão, Paco e Go…
Resolver questão →Questão #1231758 · Direito Processual Penal · 2013
Cara Grande, funcionário da empresa privada X, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal. Recebida a denúncia, foi determinada a sua citação pelo juízo criminal. Entretanto, o oficial de ju…
Resolver questão →Questão #1231757 · Direito Processual Penal · 2013
É princípio aplicável à ação penal de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #1231558 · Direito Processual Penal · 2013