Questão #12388132013

Direito Processual Penal — flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:

A Poderão ser jurados os cidadãos maiores de 18 anos. B Estão isentos do serviço do júri aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. C Contra a sentença de impronúncia caberá apelação. D O juiz, fundamentadamente, impronunciará desde logo o acusado quando provado não ser ele o autor ou partícipe do fato. E O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos 12 (doze) meses que antecederam à publicação da lista geral fica dela excluído.

Direito Processual Penal — flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Uma questão respondida. E as próximas?