Questão #12387842013

Direito Processual Penal — sintaxe período simples e composto

Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:

A O Juiz de primeiro grau não tem competência para conceder a ordem de ofício; B quando já tenha cessada a violência ou coação ilegal, o juiz deverá considerar prejudicado o pedido; C se o pedido for favorável ao paciente, será imediatamente posto em liberdade, expedindo o juiz alvará de soltura clausulado; D o órgão do Ministério Público possui legitimidade para impetrar a ordem; E cessará a competência do juiz para apreciar o pedido quando a violência advier de autoridade judiciária de igual jurisdição.

Direito Processual Penal — sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?