Questão #12505522013

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Segundo a doutrina médico–legal, considera–se o abortamento como sendo:

A a morte de fetos abaixo de 500g. B o óbito fetal ocorrido até a 20a semana de gestação. C a morte de fetos com menos de 30 cm de comprimento. D a morte de fetos malformados logo após o nascimento. E a expulsão do feto morto do ambiente intrauterino em qualquer idade gestacional.

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?